O imóvel tem uma área diferente da que consta na matrícula: como corrigir?

A área real do imóvel não corresponde à matrícula? Entenda quando pode ser necessária a retificação e quais documentos podem ser importantes.

O proprietário mede o terreno e descobre que a área real não corresponde à descrição registral.

A diferença pode ser pequena ou significativa, mas não deve ser ignorada.

Antes de vender, dividir ou regularizar o imóvel, é importante compreender a origem da divergência.

Por que existe diferença entre a área real e a matrícula?

As causas podem incluir:

• medições antigas;

• descrições imprecisas;

• erros documentais;

• alterações nos limites;

• mudanças na configuração do imóvel.

  
  

Em imóveis rurais, a situação pode envolver ainda questões técnicas relacionadas à identificação da área.

O que é a retificação de área?

A retificação é o procedimento destinado a corrigir informações do registro imobiliário quando a descrição não corresponde à realidade ou contém algum erro.

A forma de realização depende da situação concreta e da documentação disponível.

Quais documentos podem ser importantes?

Podem ser relevantes:

• matrícula;

• planta;

• memorial descritivo;

• levantamento técnico;

• documentos dos confrontantes;

• informações cadastrais.

  
  

A documentação necessária dependerá do procedimento analisado.

A divergência impede a venda?

Não é possível responder automaticamente.

A possibilidade de realizar uma operação dependerá da natureza da divergência e das exigências aplicáveis ao caso.

Conclusão

A diferença entre a área real e a matrícula deve ser investigada antes de uma operação imobiliária relevante.

Se o imóvel possui divergência de área, uma análise jurídica e técnica individualizada pode ajudar a identificar se é necessária uma retificação ou outra providência de regularização.