Arrendamento rural ou parceria rural: qual contrato é melhor?

Entenda as diferenças entre arrendamento e parceria rural e saiba quais fatores devem ser analisados antes de escolher o contrato.

O proprietário rural pretende disponibilizar sua área para exploração. De outro lado, o produtor deseja utilizar a terra para desenvolver uma atividade econômica.

A dúvida é: é melhor fazer um arrendamento ou uma parceria rural?

A resposta depende da estrutura econômica e jurídica da relação.

Como funciona o arrendamento rural?

No arrendamento, o proprietário ou possuidor cede o uso e gozo do imóvel rural para exploração, mediante uma remuneração definida conforme a estrutura contratual.

A relação deve ser analisada considerando as regras aplicáveis aos contratos agrários.

Como funciona a parceria rural?

Na parceria, existe uma relação de cooperação na exploração da atividade rural, com divisão de riscos e resultados conforme a estrutura do contrato.

A forma de remuneração e participação das partes é um dos elementos que diferencia a relação.

Por que não se deve escolher apenas pelo nome do contrato?

A realidade da relação pode ser mais importante do que o título atribuído ao documento.

Um contrato chamado “parceria” pode, dependendo de seu conteúdo e da forma como é executado, apresentar características diferentes daquelas pretendidas pelas partes.

Por isso, o contrato deve refletir efetivamente a operação.

O que deve ser considerado?

Entre os pontos relevantes estão:

• atividade desenvolvida;

• prazo;

• remuneração;

• divisão de riscos;

• investimentos;

• responsabilidades;

• benfeitorias;

• seguros;

• tributos;

• conservação da propriedade.

  
  

Conclusão

A escolha entre arrendamento e parceria rural deve considerar a realidade econômica da operação.

A elaboração ou revisão do contrato pode ser importante para alinhar o documento à relação efetivamente estabelecida entre as partes.