O que acontece se o imóvel rural não estiver georreferenciado?

Imóvel rural sem georreferenciamento pode ser vendido? Entenda a importância da identificação precisa da área e os impactos na regularização.

Muitos imóveis rurais possuem descrições antigas, com limites baseados em referências que já não correspondem exatamente à realidade.

Isso pode gerar dúvidas sobre a área, os confrontantes e a possibilidade de realizar determinados atos envolvendo a propriedade.

Para que serve o georreferenciamento?

O georreferenciamento busca identificar tecnicamente a localização e os limites do imóvel de forma precisa.

A identificação técnica pode ser relevante para a regularização e para determinadas operações imobiliárias rurais.

Por que a ausência de georreferenciamento pode gerar problemas?

A falta de informações técnicas adequadas pode dificultar:

• identificação precisa da área;

• atualização de documentos;

• desmembramentos;

• regularização;

• transmissões;

• operações registrais.

A necessidade é igual para todos os imóveis?

Não necessariamente.

A necessidade e os efeitos do georreferenciamento dependem da situação do imóvel, de suas características e do ato que se pretende realizar.

Por isso, não é possível concluir automaticamente que todo imóvel rural possui exatamente as mesmas exigências.

O que fazer quando a área real não corresponde aos documentos?

A situação deve ser investigada.

Pode ser necessário comparar:

• matrícula;

• planta;

• memorial;

• informações cadastrais;

• levantamento técnico.

Conclusão

O georreferenciamento pode desempenhar papel importante na identificação precisa de imóveis rurais, mas a necessidade de sua realização deve ser analisada de acordo com o caso concreto.

Se a documentação do seu imóvel rural apresenta divergências de área ou limites, uma análise conjunta da documentação jurídica e técnica pode ajudar a identificar as providências necessárias.